NaturAzores

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25 março 2006

Convenções Ambientais Internacionais - IV. Outras Convenções Ambientais

IV. Outras Convenções Ambientais

Conferências:
Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente humano, 1972, Estocolmo;
Conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente e o desenvolvimento (CNUMAD), 1992, Rio de Janeiro;
Conferência mundial sobre a redução dos desastres naturais, !994, Yokohama.

Convenções e tratados:
1940: Convenção para a protecção da flora, fauna e das belezas cénicas dos Países da América;
1946: Convenção internacional para a regulamentação da pesca à baleia;
1951: Convenção internacional para a protecção dos vegetais;
1956: Protocolo adicional à convenção internacional para a regulamentação da pesca à baleia;
1958: Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar;
1959: Convenção sobre a pesca no Atlântico Norte;
1962: Acordo de cooperação em pesca marítima:
1964: Conselho internacional para a exploração do mar;
1966: Convenção sobre a conservação do atum do Atlântico;
1968: Convenção africana sobre a conservação da Natureza e recursos naturais;
1969: Convenção sobre a conservação dos recursos vivos da Atlântico SE;
Convenção internacional sobre responsabilidade civil por danos causados por poluição por óleo;
Convénio relativo à intervenção em alto mar em caso de acidentes com óleo;
1971: Convénio sobre a protecção contra riscos de contaminação por Benzeno;
Convénio sobre a responsabilidade civil na esfera do transporte marítimo de materiais nucleares;
1972: Convenção para a conservação dos leões marinhos da Antárctica;
1973: Convenção para a prevenção da poluição do mar por navios;
Convenção para a protecção do urso polar;
1974: Convenção para a prevenção da poluição marinha por fontes terrestres
Convenção sobre a protecção ambiental dos países escandinavos;
1978: Convenção regional do Kuwait sobre a protecção do ambiente marinho;
Tratado de cooperação Amazónica;
1979: Convenção para a protecção de espécies migratórias de animais selvagens;
1980: Convenção sobre a conservação dos recursos vivos marinhos da Antárctica;
1982: Convenção sobre os direitos do mar;
1984: Protocolo adicional à Convenção internacional para a conservação do atum e afins no Atlântico;
1985: Convenção de Viena para a protecção da camada de ozono;
1990: Convenção internacional sobre a poluição por óleo;
1991: Protocolo ao tratado Antárctico sobre protecção ambiental;
1992: Declaração do Rio de Janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento das Nações Unidas (UNFCCC);
Princípios para a administração sustentável das florestas;
Convenção da biodiversidade;
Convenção sobre mudanças climáticas;
Convenção para a protecção do meio ambiente do Atlântico Nordeste;
Protocolo da Convenção internacional para a conservação do atum do Atlântico;
1994: Acordo sobre cooperação para o combate ao tráfico ilícito de madeira